NotÃcias do CCA Evento CCBA | Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório – Fotos disponÃveis 1u4r1h Confira alguns registros do nosso evento “Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório: atualizações e tendências à luz da Reforma Tributária e […] leia mais Publicado em: 11 de setembro, 2024
NotÃcias do CCA Opinião – MunicÃpios mineradores e o descaso da polÃtica nacional 5r2b3a Em sua coluna para o portal O Fator, Onofre Batista  â sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […] leia mais Publicado em: 13 de agosto, 2024
NotÃcias do CCA Opinião – DÃvida dos Estados: a polÃtica do âpires na mãoâ 5y3i22 Em artigo publicado no portal O Fator, Onofre Batista  â sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e Financeiro […] leia mais Publicado em: 5 de agosto, 2024
NotÃcias do CCA Opinião – A CSLL e os prejuÃzos bilionários aos estados 5i5k41 Em artigo publicado na Revista Comsefaz (8ª edição), Onofre Batista  â sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […] leia mais Publicado em: 17 de julho, 2024
NotÃcias do CCA Evento CCBA – Coquetel de lançamento de obras jurÃdicas 3p1r2f Nos dias 04 de junho e 09 de julho realizamos um coquetel de lançamento das mais recentes obras jurÃdicas de […] leia mais Publicado em: 16 de julho, 2024
NotÃcias do CCA Opinião – A polÃtica do pires na mão e a dÃvida dos estados (Conjur) 6b552l Em artigo publicado no Consultor JurÃdico (Conjur), Onofre Batista  â sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e Financeiro […] leia mais Publicado em: 16 de julho, 2024
NotÃcias do CCA Visita institucional à s Cortes internacionais sediadas em Haia, na Holanda 2u151j No mês ado, nosso sócio, José Henrique Guaracy Rebêlo, esteve em visita institucional à s Cortes internacionais sediadas em Haia, na […] leia mais Publicado em: 9 de maio, 2024
NotÃcias do CCA RFB aprova novas versões das NESH e da coletânea de pareceres da OMA 5t641l A Receita Federal divulgou as Instruções Normativas 2.169/23 e 2.171/24, que aprovam, respectivamente, a tradução para a lÃngua portuguesa do […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2024
NotÃcias do CCA Guinness World Records | 24º Conferência Nacional da Advocacia 6n5x57 O Guinness World Records recentemente reconheceu a 24º Conferência Nacional da Advocacia – promovida pela OAB Nacional e pela seccional […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2024
NotÃcias do CCA Opinião – CSL, fraude à Constituição e desequilÃbrio financeiro à Federação 4q1d62 Onofre Alves Batista Júnior (tributarista sócio do CCBA, ex-Procurador do Estado e ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais) é o […] leia mais Publicado em: 11 de dezembro, 2023
NotÃcias do CCA Relações entre sócios do setor de saúde 274h6h No dia 21 de novembro de 2023 realizamos, com o apoio do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-Minas) e […] leia mais Publicado em: 29 de novembro, 2023
NotÃcias do CCA Take or pay: pagamento do valor mÃnimo não dá direito ao recebimento do produto 2p393m A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o pagamento do valor mÃnimo mensal previsto na […] leia mais Publicado em: 9 de outubro, 2023