Em recente artigo publicado pelo Diário do comércio, o sócio fundador do CCBA e membro Conselheiro da regional do Capitalismo […]
Publicado em: 18 de agosto, 2022
Foi publicada, no último mês, a Medida Provisória nº 1.124/2022, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPDâ€), […]
Publicado em: 13 de julho, 2022
Em 06/05, o Ministro Alexandre De Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática suspendendo os efeitos de três […]
Publicado em: 19 de maio, 2022
Em artigo publicado pelo Conjur, hoje (18), os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o Regime […]
Publicado em: 18 de maio, 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVMâ€) editou, no dia 27 de abril de 2022, a Resolução CVM nº 88 (“Resoluçãoâ€), […]
Publicado em: 10 de maio, 2022
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) decidiu, em julgamento realizado no dia 24/03, que o Fisco […]
Publicado em: 11 de abril, 2022
Em artigo publicado pela Revista Mercado Comum, esta semana, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o […]
Publicado em: 4 de abril, 2022
Em artigo publicado no portal do Conjur, na última quarta-feira, dia 29, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr., Paulo […]
Publicado em: 31 de março, 2022
O Supremo Tribunal Federal retomou, no dia 24/05, o julgamento das ADIs 6399, 6403 e 6415, por meio das quais […]
Publicado em: 28 de março, 2022
Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 15 de março, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr. e […]
Publicado em: 16 de março, 2022
Mais uma vez, nossas sócias Paula Chaves e Alice Jorge estão entre as Advogadas Mais iradas do Brasil, no ranking […]
Publicado em: 14 de março, 2022
Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 05 de dezembro, a sócia do CCBA, Luiza Porcaro, fala sobre a […]
Publicado em: 7 de dezembro, 2021