Câmara dos Deputados aprova MP 1040 e autoriza voto plural. Polêmico, o voto plural permite que acionista fundador tenha ações […]
Publicado em: 7 de julho, 2021
PL 1.026/21 tenta impedir alta estratosférica de aluguéis ao sugerir a substituição do IGP-M pelo IPCA para cálculo de reajuste, […]
Publicado em: 7 de julho, 2021
Transita na Alesp o PL 367/20 que determina que o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), em seus julgamentos, deve […]
Publicado em: 21 de junho, 2021
Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nosso sócio Paulo Coimbra comenta sobre os destaques da nova rodada de Refis em […]
Publicado em: 17 de junho, 2021
Há alguns dias, a equipe econômica do Governo Federal sugeriu uma mudança no “come-cotas” – técnica de tributação da renda […]
Publicado em: 16 de junho, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu importantÃssima decisão a respeito da não cumulatividade da contribuição para o PIS/Cofins e derrubou […]
Publicado em: 15 de junho, 2021
STF encerrou, depois de 5 anos, o julgamento sobre a incidência do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.  Em […]
Publicado em: 8 de junho, 2021
Em entrevista para a coluna Legislação do Diário do Comércio desta sexta-feira, dia 05 de junho, nosso sócio Paulo Coimbra […]
Publicado em: 7 de junho, 2021
É oficial! Somos um Great Place to Work! â € Em razão do alto número de respostas positivas na nossa […]
Publicado em: 4 de junho, 2021
Orgulho de ser CCA! Somos o escritório especializado mais irado em Minas Gerais, de acordo com a opinião de 1.041 […]
Publicado em: 4 de junho, 2021
No dia 26/05, o governo do Estado de Minas Gerais publicou o Decreto n° 48.195/2021, que dispõe sobre o pagamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação […]
Publicado em: 28 de maio, 2021
Carf autoriza punições mesmo antes de condenação. Segundo instância máxima do órgão, contribuintes podem perder direito a benefÃcios fiscais. Em […]
Publicado em: 26 de maio, 2021