A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cláusula contratual que vincula a distribuição […]
Publicado em: 22 de maio, 2025
No último mês, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita […]
Publicado em: 19 de maio, 2025
Em recente encontro, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Paula Chaves e Marcelo Domingos (Opportunity Auster) discutiram sobre a […]
Publicado em: 12 de maio, 2025
No dia 30 de abril de 2025, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n. 2.264/2025, que atualiza a […]
Publicado em: 12 de maio, 2025
A 6ª Turma CÃvel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nulo o ato praticado […]
Publicado em: 5 de maio, 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a exclusão extrajudicial de um sócio, por […]
Publicado em: 5 de maio, 2025
Em 25 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral na questão […]
Publicado em: 29 de abril, 2025
Em 09/04/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema Repetitivo nº 1.090, agora com nova delimitação da controvérsia, […]
Publicado em: 29 de abril, 2025
No Recurso Especial nº 2.142.132/GO, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou controvérsia envolvendo a validade de um […]
Publicado em: 28 de abril, 2025
Em 10 de março de 2025, foi publicado acórdão proferido pela 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) […]
Publicado em: 28 de abril, 2025
Em 31 de março de 2025, foi publicado acórdão no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Publicado em: 28 de abril, 2025
Nossas sócias Juliana Farah e Paula Chaves comentam, em matéria do portal Legislação & Mercados, o julgamento da CVM que […]
Publicado em: 24 de abril, 2025