 Em artigo publicado no portal Consultor JurÃdico, nosso sócio Paulo Coimbra fala sobre “o peso da tributação sobre o futuro […]
Publicado em: 26 de março, 2025
Em 29 de janeiro de 2025, foi publicado o Parecer SEI n. 71/2025/MF, que estende a dispensa de contestar e […]
Publicado em: 24 de março, 2025
No julgamento de embargos de divergência em agravo em recurso – EAREsp n. 2.141.032/GO, a 2ª Seção do Superior Tribunal […]
Publicado em: 20 de março, 2025
Grandes contribuintes e grandes teses ganham transação tributária. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge […]
Publicado em: 19 de março, 2025
Em 14 de março de 2025, foi publicado o Edital PGDAU n. 4/2025, por meio do qual a Procuradoria Geral […]
Publicado em: 19 de março, 2025
No dia 12 de março de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou a incidência da prescrição […]
Publicado em: 18 de março, 2025
No dia 20 de fevereiro de 2025, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) o Decreto […]
Publicado em: 18 de março, 2025
Imposto de herança progressivo requer atenção. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala aborda […]
Publicado em: 17 de março, 2025
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que buscava indenização de […]
Publicado em: 17 de março, 2025
Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Paula Chaves fala sobre o volume de operações feitas por […]
Publicado em: 17 de março, 2025
Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Marisa Santos, falam sobre o […]
Publicado em: 6 de março, 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2025, firmou tese […]
Publicado em: 21 de fevereiro, 2025