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TJSP reconhece afastamento de Crédito IAA em operação do setor energético 501w6r

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu o afastamento de Crédito […]
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Publicado em: 11 de abril, 2024
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STF: discussão sobre stock options é infraconstitucional 3a5b4j

Em 25/09/2023, foi publicado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acórdão do julgamento do Agravo Interno no Recurso Extraordinário nº […]
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Publicado em: 23 de outubro, 2023
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STJ está em vias de afetar repetitivo sobre a natureza de planos de “stock options” 3n681p

A Ministra Assussete Magalhães, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualificou três recursos especiais […]
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Publicado em: 26 de julho, 2023
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CSRF afasta incidência de contribuições previdenciárias sobre stock options 3k4sc

Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […]
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Publicado em: 20 de março, 2023
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STJ determina que a alteração das preferências atribuídas às ações depende de mudança no estatuto social 276a4h

A 3ª Turma do STJ recentemente publicou uma decisão na qual ratifica que as vantagens atribuídas a cada classe de […]
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Publicado em: 21 de fevereiro, 2022
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Desistência da PGFN em julgamento do STJ sobre stock options   5v2jk

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) requereu a sua desistência no primeiro processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativo à […]
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Publicado em: 1 de setembro, 2021
  • Notícias do CCA

Opinião – Câmara aprova MP 1040 e autoriza voto plural 95h5p

Câmara dos Deputados aprova MP 1040 e autoriza voto plural. Polêmico, o voto plural permite que acionista fundador tenha ações […]
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Publicado em: 7 de julho, 2021

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