A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o fiador em contrato de locação por prazo determinado […]
Publicado em: 5 de agosto, 2024
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp 1.975.930/PE, fixou a tese de que […]
Publicado em: 30 de agosto, 2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial n. 1.906.869/SP, firmou entendimento de que é […]
Publicado em: 28 de julho, 2022
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especial n. 1.990.552/RS, reafirmou o entendimento […]
Publicado em: 22 de junho, 2022
No final do mês de dezembro, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJSPâ€) […]
Publicado em: 19 de janeiro, 2022
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza. Em 18/05/2021, a Terceira Turma […]
Publicado em: 16 de agosto, 2021
PL 1.026/21 tenta impedir alta estratosférica de aluguéis ao sugerir a substituição do IGP-M pelo IPCA para cálculo de reajuste, […]
Publicado em: 7 de julho, 2021
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que havia […]
Publicado em: 31 de maio, 2021
Debruçada no entendimento trazido pelo art. 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]
Publicado em: 11 de março, 2021
Em decisão recente, entendeu o Superior Tribunal de Justiça pela impenhorabilidade do bem de famÃlia que é oferecido como caução […]
Publicado em: 8 de março, 2021
Em despacho publicado no último dia 18/01/2021, o Desembargador Sá Moreira de Oliveira, da 33ª Câmara de Direito Privado do […]
Publicado em: 22 de janeiro, 2021
A Justiça de São Paulo negou pedido de comerciante para suspender a exigibilidade dos aluguéis em face da quarentena decorrente […]
Publicado em: 13 de abril, 2020