No próximo dia 31 de março encerra-se o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil da Declaração […]
Publicado em: 4 de março, 2021
No último dia 10 de fevereiro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 19/2019, que prevê […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2021
Em 27 de janeiro de 2021, encerrou-se a 1ª edição do programa lançado em 2019 pelo Bacen em conjunto com […]
Publicado em: 29 de janeiro, 2021
No último dia 3, o plenário do Senado aprovou, com 56 votos a favor e 12 contrários, o Projeto de […]
Publicado em: 12 de novembro, 2020
Em 26/10, o Banco Central do Brasil (Bacen) publicou a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.858/2020, que disciplina […]
Publicado em: 10 de novembro, 2020
ou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a […]
Publicado em: 2 de outubro, 2020
Encerra-se no dia 30 de setembro o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil da Declaração Econômico […]
Publicado em: 21 de setembro, 2020
Tramita no Senado desde o dia 13 de agosto o Projeto de Lei n. 4207/2020, de autoria da Senadora Soraya […]
Publicado em: 26 de agosto, 2020
Por meio da Resolução BCB n° 1, de 12 de agosto de 2020, a Diretoria do Banco Central instituiu o […]
Publicado em: 14 de agosto, 2020
Em março deste ano, o Banco Central do Brasil havia adiado o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros […]
Publicado em: 27 de maio, 2020
No dia 5 de maio de 2020, o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional publicaram a Resolução […]
Publicado em: 20 de maio, 2020
1. Mapeamento de decisões acerca da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais Vários pedidos de contribuintes têm sido […]
Publicado em: 14 de abril, 2020