Em 10 de março de 2025, foi publicado acórdão proferido pela 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) […]
Publicado em: 28 de abril, 2025
No dia 12 de março de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou a incidência da prescrição […]
Publicado em: 18 de março, 2025
Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. No último vÃdeo […]
Publicado em: 20 de fevereiro, 2025
Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. Dando sequência à […]
Publicado em: 14 de fevereiro, 2025
Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados. No terceiro vÃdeo […]
Publicado em: 10 de fevereiro, 2025
Em agosto de 2024, a Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF decidiu que a distribuição de […]
Publicado em: 11 de dezembro, 2024
No dia 26/09/2024, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) aprovou a Súmula 210, com a seguinte […]
Publicado em: 25 de novembro, 2024
A Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) aprovou, no dia 26 de setembro de 2024, Súmula CARF […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
Em agosto, a Segunda Turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que a prescrição intercorrente se aplica ao processo […]
Publicado em: 19 de setembro, 2024
A 2ª Turma da Câmara Superior do CARF iniciou o julgamento a respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre pagamentos […]
Publicado em: 8 de agosto, 2024
A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, por voto de qualidade, decidiu desenquadrar do Repetro […]
Publicado em: 19 de julho, 2024
Em reunião extraordinária de 21 de junho de 2024, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do […]
Publicado em: 24 de junho, 2024