A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF, por unanimidade, proferiu entendimento favorável ao contribuinte, afastando a […]
Publicado em: 25 de novembro, 2022
No dia 22 de novembro, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, por seis votos a quatro, decidiu […]
Publicado em: 25 de novembro, 2022
Em 24/10, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, por maioria, firmou o entendimento de que não incide […]
Publicado em: 14 de novembro, 2022
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (CARF), em sessão de julgamento […]
Publicado em: 28 de outubro, 2022
No dia 13 de setembro, em sessão de julgamento da 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, […]
Publicado em: 28 de setembro, 2022
Em 16/08, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (CARF) permitiu o aproveitamento de créditos […]
Publicado em: 24 de agosto, 2022
No dia 07/04, foi publicada a Portaria ME Nº 3.125/2022, a qual alterou o Regimento Interno do Conselho istrativo de […]
Publicado em: 14 de abril, 2022
Em 01/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a constitucionalidade da “norma geral antievasivaâ€, no julgamento virtual […]
Publicado em: 7 de abril, 2022
O Supremo Tribunal Federal retomou, no dia 24/05, o julgamento das ADIs 6399, 6403 e 6415, por meio das quais […]
Publicado em: 28 de março, 2022
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, por cinco votos a três, julgou que os royalties […]
Publicado em: 25 de março, 2022
A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por unanimidade, anulou cobrança do IRPJ e CSLL sobre a participação nos lucros […]
Publicado em: 29 de novembro, 2021
No dia 26/10/2021 foi publicado o acórdão 9101-005.761, em que a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) entendeu que a realização […]
Publicado em: 10 de novembro, 2021