Foi julgado na sessão do dia 22/09/2021, pelo Carf, o processo de número 10880.726296/2011-49, em que se discutia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre […]
Publicado em: 27 de setembro, 2021
Em julgamento na sessão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, ocorrido no dia 21/09/2021, tendo como presidente e relatora a […]
Publicado em: 23 de setembro, 2021
A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do CARF julgou em 13 de julho de 2021 o acórdão de nº 9101-005.508, em que afastou a […]
Publicado em: 10 de setembro, 2021
Foi aprovado pela Câmara, em 01/09, o texto-base do Projeto de Lei 2.337/2021. A proposta é considerada como uma das […]
Publicado em: 2 de setembro, 2021
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf), por cinco votos a três, permitiu o […]
Publicado em: 23 de agosto, 2021
Em 06/08, o Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 26 novos enunciados de súmulas, que entram em vigor a […]
Publicado em: 10 de agosto, 2021
O Pleno e as turmas da Câmara Superior do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf) se reunirão no dia 06/08 […]
Publicado em: 6 de julho, 2021
Recentemente, um contribuinte do setor siderúrgico conseguiu anular no Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf) um auto de infração que […]
Publicado em: 1 de julho, 2021
Foi publicado, em 07/06, acórdão da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho istrativo de Recursos […]
Publicado em: 24 de junho, 2021
Em 18/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos 6.415, 6.399 e […]
Publicado em: 22 de junho, 2021
Transita na Alesp o PL 367/20 que determina que o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), em seus julgamentos, deve […]
Publicado em: 21 de junho, 2021
Em acórdão publicado em 27/05, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que […]
Publicado em: 16 de junho, 2021