O sócio Onofre Alves Batista Júnior, Prof. da UFMG e sócio da área Tributária do Coimbra & Chaves, e a […]
Publicado em: 21 de dezembro, 2020
É constitucional a inclusão dos valores retidos pelas as de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e […]
Publicado em: 11 de setembro, 2020
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Publicado em: 10 de abril, 2020
Este foi o entendimento manifestado pela Receita Federal por meio da Solução de Consulta COSIT nº 318/2019, realizada por empresa […]
Publicado em: 24 de janeiro, 2020
Por meio da Solução de Consulta COSIT n° 178/2019, publicada em 17/06/2019, a Receita Federal se manifestou pela inclusão dos […]
Publicado em: 24 de junho, 2019
Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 107/2019, a Receita Federal – RFB manifestou o seu entendimento de que […]
Publicado em: 30 de abril, 2019
Em acórdão publicado no inÃcio do mês de março, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do […]
Publicado em: 20 de março, 2019
Decisão da 21ª Vara Federal de Minas Gerais autorizou duas empresas a excluÃrem da base de cálculo do PIS e […]
Publicado em: 6 de dezembro, 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração apresentados pela Fazenda […]
Publicado em: 30 de novembro, 2018
O Decreto nº 9.557/2018, publicado em 09/11, regulamentou o Programa Rota 2030 – Mobilidade e LogÃstica, instituÃdo pela Medida Provisória […]
Publicado em: 14 de novembro, 2018