Foi publicado acórdão do RE 605506, leading case do Tema 303, cujo objeto é a cobrança de IPI na base […]
Publicado em: 25 de novembro, 2021
Nossos sócios Alice de Abreu, Jose Henrique Guaracy, Paulo Coimbra e Filipe Piazzi te convidam para o webinar  “ICMS na […]
Publicado em: 8 de outubro, 2021
Foi julgado pelo plenário virtual da 1ª Turma do STJ o REsp 1.945.068/RS. No caso, um contribuinte recorreu de uma decisão do […]
Publicado em: 7 de outubro, 2021
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ações tributárias relevantes. Enquanto o Tema 303 do STF é tema pautado para o julgamento […]
Publicado em: 6 de outubro, 2021
Foi publicada, no dia 01/10/2021, a Solução de Consulta Cosit nº 164/2021, que permite o creditamento de PIS/Cofins não cumulativo […]
Publicado em: 5 de outubro, 2021
O RE 841979, leading case do Tema 756 de Repercussão Geral do STF, foi incluÃdo na pauta do Plenário Virtual […]
Publicado em: 4 de outubro, 2021
A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou Parecer SEI nº 14.483 de 2021, em que analisa os efeitos do Recurso Extraordinário 574.706/PR, também conhecido […]
Publicado em: 29 de setembro, 2021
Foi julgado na sessão do dia 22/09/2021, pelo Carf, o processo de número 10880.726296/2011-49, em que se discutia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre […]
Publicado em: 27 de setembro, 2021
O Governo Federal prorrogou o prazo para o recolhimento da contribuição ao Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da […]
Publicado em: 8 de setembro, 2021
Foi aprovado pela Câmara, em 01/09, o texto-base do Projeto de Lei 2.337/2021. A proposta é considerada como uma das […]
Publicado em: 2 de setembro, 2021
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu destaque, nesta sexta-feira (27/08), do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]
Publicado em: 30 de agosto, 2021
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf), por cinco votos a três, permitiu o […]
Publicado em: 23 de agosto, 2021