A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento ocorrido no dia 14/04, que as empresas sujeitas […]
Publicado em: 15 de abril, 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, em 08/04, o julgamento acerca da existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário atinente à inclusão do Imposto sobre […]
Publicado em: 12 de abril, 2021
Em 07/04, o Tribunal Pleno do STF finalizou o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº 630.898, leading case do Tema nº 495 da Repercussão Geral, acerca […]
Publicado em: 9 de abril, 2021
As vendas realizadas à Zona Franca de Manaus e demais áreas de livre comércio situadas na Região Norte do paÃs […]
Publicado em: 5 de abril, 2021
A Solução de Consulta nº 36/2021, publicada em 29/03, orientou que empresas, ao contratarem prestadores de serviços com decisão judicial […]
Publicado em: 31 de março, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento em que discute a constitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de […]
Publicado em: 25 de março, 2021
Conforme noticiado, tinham sido incluÃdos na pauta de julgamento do STJ da data de ontem (10/03) processos importantes para os […]
Publicado em: 11 de março, 2021
Em 23/02, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº 1.187.264, leading case do Tema […]
Publicado em: 4 de março, 2021
A partir de 01/07/2021, o setor financeiro ará a estar sujeito a carga tributária mais elevada. A Medida Provisória nº […]
Publicado em: 3 de março, 2021
Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Webinar “2021: Perspectivas e desafios em torno da tributação“. Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Em recente decisão liminar, o juÃzo da 2ª Vara CÃvel Federal de São Paulo autorizou um contribuinte a compensar créditos […]
Publicado em: 20 de janeiro, 2021