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Palavra-chave: Comércio Exterior 4w72d

  • Publicações

Decreto cria a primeira ZPE privada do Brasil 3t3l6x

Em 19/10/2023, foi publicado o Decreto nº 11.735/2023, que criou a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada, em […]
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Publicado em: 31 de outubro, 2023
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RFB: Ex-tarifário se aplica a bens para revenda 196i41

Em 18/09/2023, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n° 174/2023,  que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto […]
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Publicado em: 29 de setembro, 2023
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Portaria regulamenta o Programa Remessa Conforme 566j1a

Em 23/07/2023, a Coordenação-Geral de istração Aduaneira (COANA) publicou a Portaria COANA n° 130/2023, que dispõe sobre o Programa Remessa […]
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Publicado em: 8 de agosto, 2023
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Drawback-suspensão para serviços precisa de regulamentação 5j3c6b

No dia 01/01, ou a valer o dispositivo da Lei 11.945/2009 que autorizou a utilização do drawback-suspensão para a aquisição […]
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Publicado em: 27 de janeiro, 2023
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Senado Federal aprova prorrogação do drawback para empresas exportadoras até 2023 3z559

Em 15/05, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.079/2021 que prorrogou, excepcionalmente, até 2023, o Regime Aduaneiro Especial de […]
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Publicado em: 2 de junho, 2022
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Justiça Federal permite o desembaraço aduaneiro sem despachante q5t37

Recentemente, duas decisões da Seção Judiciária de São Paulo permitiram o desembaraço alfandegário sem a intermediação de despachante aduaneiro. Em […]
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Publicado em: 23 de fevereiro, 2022
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28 de Janeiro: Dia do (Profissional de) Comércio Exterior 712c1c

No dia 28 de janeiro se comemora o Dia do Comércio Exterior e de seus profissionais no Brasil. Nesse mesmo […]
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Publicado em: 28 de janeiro, 2022
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Novas regras preveem menos burocracia para atuar no Comércio Exterior 1d4f56

No último dia 29, foi publicado no Diário Oficial da União a nova Instrução Normativa RFB n. 1.984/2020, que entra […]
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Publicado em: 5 de novembro, 2020

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