A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.812.987/RJ, entendeu que a via adequada […]
Publicado em: 30 de maio, 2023
A relatora do REsp 1.971.600, Ministra Nancy Andrighi, recentemente manifestou-se no sentido de que, não obstante o prazo original de […]
Publicado em: 27 de março, 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por meio da aprovação da Súmula 656, firmou o entendimento de que […]
Publicado em: 21 de dezembro, 2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n. 1.944.616/MT, firmou o entendimento de que […]
Publicado em: 15 de junho, 2022
Por ocasião do julgamento do REsp 1.874.358/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que há […]
Publicado em: 12 de maio, 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recuso Especial n. 1.303.374/ES, definiu que é de 01 […]
Publicado em: 25 de janeiro, 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recuso Especial n. 1.423.315, reconheceu a ilegitimidade de empresa […]
Publicado em: 21 de janeiro, 2022
Por ocasião do Recurso Espencial n. 1481644, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é da competência […]
Publicado em: 30 de agosto, 2021
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza. Em 18/05/2021, a Terceira Turma […]
Publicado em: 16 de agosto, 2021
No último dia 20 de abril, ao concluir o julgamento do REsp n° 1.819.075/RS, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Publicado em: 23 de abril, 2021
Com base no entendimento de que os árbitros possuem o mesmo dever de fundamentação imprimido aos juÃzes de direito¹, a […]
Publicado em: 25 de março, 2021
Em decisão recente, entendeu o Superior Tribunal de Justiça pela impenhorabilidade do bem de famÃlia que é oferecido como caução […]
Publicado em: 8 de março, 2021