Em artigo publicado no portal O Fator, Onofre Batista  – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e Financeiro […]
Publicado em: 5 de agosto, 2024
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de dezembro de 2023, a Lei n. 14.784/23 que […]
Publicado em: 29 de dezembro, 2023
Em 26/09/2023, a 2ª Turma da CSRF do CARF entendeu que a Contribuição ao SENAR, sendo uma contribuição de interesse […]
Publicado em: 23 de novembro, 2023
Em 07/11/2023, foi finalizado o julgamento do Recurso Especial n° 1.182.060, no qual a Primeira Turma do Superior Tribunal de […]
Publicado em: 22 de novembro, 2023
No dia 25/10, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Tema Repetitivo n. 1079, para definir se […]
Publicado em: 25 de outubro, 2023
No dia 15/03/2023, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do RE 700.922, fixaram, por unanimidade dos votos, […]
Publicado em: 30 de março, 2023
No dia 20/12/2022, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Instrução Normativa nº 2.121, que consolida as normas […]
Publicado em: 23 de dezembro, 2022
Foi publicada a Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022, que regulamenta os requisitos para que os empregadores […]
Publicado em: 28 de setembro, 2022
O RE 928943, leading case referente ao tema 914, será julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que analisará constitucionalidade da […]
Publicado em: 14 de julho, 2022
No dia 22/12/2021 foi publicado acordão da Terceira Turma do TRF5 que afastou a incidência das contribuições previdenciárias patronais sobre […]
Publicado em: 31 de janeiro, 2022
No dia 18/01/2022, a 3ª Vara Federal de Santo André concedeu a segurança pretendida pelo contribuinte para excluir os valores […]
Publicado em: 26 de janeiro, 2022
Foi publicada, no dia 15/07, a Lei nº 14.183/2021, que majora a alÃquota da Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido (CSLL) das instituições financeiras. Conforme reportado anteriormente, […]
Publicado em: 15 de julho, 2021