O Adicional à Contribuição ao Risco Ambiental do Trabalho – ADRAT é um assunto relevante nas discussões jurÃdicas e estratégicas das […]
Publicado em: 19 de maio, 2025
Em 10 de março de 2025, foi publicado acórdão proferido pela 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) […]
Publicado em: 28 de abril, 2025
No dia 27 de março de 2025, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n. 55 (SC COSIT n. 55/2025), […]
Publicado em: 9 de abril, 2025
 Em artigo publicado no portal Consultor JurÃdico, nosso sócio Paulo Coimbra fala sobre “o peso da tributação sobre o futuro […]
Publicado em: 26 de março, 2025
O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou alguns recursos especiais nos quais se […]
Publicado em: 19 de fevereiro, 2025
A Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) aprovou, no dia 26 de setembro de 2024, Súmula CARF […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, no julgamento do Tema Repetitivo n. 1.174, no […]
Publicado em: 30 de agosto, 2024
A 2ª Turma da Câmara Superior do CARF iniciou o julgamento a respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre pagamentos […]
Publicado em: 8 de agosto, 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de maneira unânime e sob o rito dos Recursos Repetitivos, que […]
Publicado em: 18 de julho, 2024
Em reunião extraordinária de 21 de junho de 2024, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do […]
Publicado em: 24 de junho, 2024
No dia 12/06, o Plenário do STF decidiu que o acórdão que reconheceu a incidência de contribuições previdenciárias sobre o […]
Publicado em: 14 de junho, 2024
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de março de 2024, a Solução de Consulta COSIT n. […]
Publicado em: 11 de abril, 2024