Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […]
Publicado em: 20 de março, 2023
Em 14 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […]
Publicado em: 8 de março, 2023
Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência da contribuição social […]
Publicado em: 24 de fevereiro, 2023
No dia 15/02/2023, o Coimbra, Chaves & Batista Advogados realizou um evento relatando as mais recentes intimações e autuações da […]
Publicado em: 22 de fevereiro, 2023
Conforme informações do Valor Econômico, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização quanto ao recolhimento da contribuição Adicional ao Risco […]
Publicado em: 2 de fevereiro, 2023
Em 26 de janeiro foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB n. 2.128/2023, que altera a IN RFB n. 2.005/2021 […]
Publicado em: 31 de janeiro, 2023
Publicada, no dia 11 de janeiro, Portaria Interministerial MPS/MF n. 26/2023 que reajusta as faixas salariais e define as alÃquotas […]
Publicado em: 17 de janeiro, 2023
Em 16/12/2022, o Supremo Tribunal Federal concluiu os julgamentos de temas atinentes ao setor rural e à agroindústria, quais sejam: […]
Publicado em: 30 de dezembro, 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, a Solução de Consulta COSIT nº 63/22, […]
Publicado em: 29 de dezembro, 2022
A 8ª Vara Federal de São Paulo proferiu sentença reconhecendo o direito do contribuinte de excluir da base de cálculo […]
Publicado em: 23 de dezembro, 2022
Recentemente foram publicados dois acórdãos do CARF nos quais é afastada a incidência de contribuições previdenciárias devidas pela filial da […]
Publicado em: 30 de novembro, 2022
Em 24/10, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, por maioria, firmou o entendimento de que não incide […]
Publicado em: 14 de novembro, 2022