A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (CARF), em sessão de julgamento […]
Publicado em: 28 de outubro, 2022
Foi publicada, em 19 de outubro, a Instrução Normativa RFB n. 2.110/2022, que revoga a Instrução Normativa RFB n. 971/2009 […]
Publicado em: 20 de outubro, 2022
No dia 05 de outubro foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) n. 2.107/2022, que introduziu […]
Publicado em: 14 de outubro, 2022
No dia 13 de setembro, em sessão de julgamento da 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, […]
Publicado em: 28 de setembro, 2022
Em 13/09, foi publicado acórdão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual se itiu, à unanimidade, […]
Publicado em: 23 de setembro, 2022
Na semana do dia 26 de agosto, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) proferiu duas decisões […]
Publicado em: 26 de agosto, 2022
Recentes alterações na legislação tributária e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) têm incentivado as empresas a incluir regras […]
Publicado em: 22 de julho, 2022
Em juÃzo de retratação, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
Publicado em: 7 de julho, 2022
Em julgamento na sessão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, ocorrido no dia 21/09/2021, tendo como presidente e relatora a […]
Publicado em: 23 de setembro, 2021
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.541 de 2021, o qual pretende alterar a Lei nº 12.546, de 14 […]
Publicado em: 31 de agosto, 2021
No dia 29/06, foi proferida sentença favorável para excluir o valor descontado dos empregados para custeio da assistência médica e […]
Publicado em: 7 de julho, 2021
O STF iniciou, em 19/03, a análise da existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) em que se discute […]
Publicado em: 31 de março, 2021