Em sessão virtual finalizada no dia 28/08, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal deu parcial provimento ao recurso […]
Publicado em: 8 de setembro, 2020
O STF pautou relevante tema com grande impacto sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias. Trata-se de discussão acerca da constitucionalidade […]
Publicado em: 10 de junho, 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em 06/11, o julgamento do RE 576967, no qual se discute a constitucionalidade da […]
Publicado em: 7 de novembro, 2019
Com a aproximação do perÃodo de divulgação do Ãndice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ressurgem as controvérsias quanto a […]
Publicado em: 11 de setembro, 2019
O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária […]
Publicado em: 17 de abril, 2019
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 13/12/2018, a Lei nº 13.756, que dispõe acerca do Fundo Nacional […]
Publicado em: 21 de dezembro, 2018
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 11/10, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.068/SC (Tema 163), apresentado por servidora […]
Publicado em: 17 de outubro, 2018