Convidamos todos para o lançamento da obra “Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da […]
Publicado em: 11 de junho, 2021
A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite? Recentemente, por meio da MPV nº 1.034, de 1º de […]
Publicado em: 20 de abril, 2021
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento ocorrido no dia 14/04, que as empresas sujeitas […]
Publicado em: 15 de abril, 2021
Em 07/04, o Tribunal Pleno do STF finalizou o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº 630.898, leading case do Tema nº 495 da Repercussão Geral, acerca […]
Publicado em: 9 de abril, 2021
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Publicado em: 8 de abril, 2021
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Publicado em: 7 de abril, 2021
STF julga embargos acerca da incidência de contribuições sobre 1/3 de férias e salário-maternidade e constitucionalidade da contribuição ao INCRA […]
Publicado em: 26 de março, 2021
Os sócios Paulo Coimbra e Onofre Batista comentam em artigo publicação no Jota, nesta quinta-feira, sobre a tributação da assistência […]
Publicado em: 18 de março, 2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 05/02, o Despacho nº 42/2021, que aprova os Pareceres PGFN/CRJ/COJUD nº 15.147/2020 […]
Publicado em: 8 de março, 2021
Em 18/12/2020, foi publicado acórdão da 1ª Seção do STJ suspendendo o trâmite de todos os processos pendentes, inclusive nos […]
Publicado em: 7 de janeiro, 2021
O auxÃlio-alimentação fornecido por meio de vales e cartões e a (não) incidência das contribuições previdenciárias Os sócios do Coimbra […]
Publicado em: 5 de julho, 2018