Publicações STJ: valores pagos a gestantes na pandemia de COVID-19 não configuram salário-maternidade 1o6951 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2025, firmou tese […] leia mais Publicado em: 21 de fevereiro, 2025
Publicações Série FAP 2025 – Casos relacionados à Covid-19 3r2x Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge traz observações sobre casos […] leia mais Publicado em: 11 de novembro, 2024
Publicações Sentença ite adesão ao Perse por empresa comercializadora de itens relacionados a viagens 1p1w68 A 1ª Vara Federal de Barueri/SP, em sede de mandado de segurança, reconheceu o direito da rede de lojas Le […] leia mais Publicado em: 7 de dezembro, 2022
Publicações PGFN prorroga Programa de Retomada Fiscal 5n623n Em 29 de abril, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 3.714/2022, que prorroga até 30 de […] leia mais Publicado em: 6 de maio, 2022
NotÃcias do CCA Opinião – Quem paga a conta do afastamento das gestantes na pandemia 305a3s Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 15 de março, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr. e […] leia mais Publicado em: 16 de março, 2022
NotÃcias do CCA Mercado de fusões e aquisições cresce no PaÃs 1e602s Em entrevista sobre o mercado de fusões e aquisições (M&A), nossa sócia Paula Chaves analisa o bom momento do setor. […] leia mais Publicado em: 10 de setembro, 2021
Publicações Justiça impede tomada de créditos de PIS/Cofins sobre insumos relacionados à pandemia 2f6w4h A discussão relativa à tomada de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com a pandemia de Covid-19 começou a […] leia mais Publicado em: 20 de julho, 2021
NotÃcias do CCA Opinião – Projeto de lei tenta impedir alta estratosférica de aluguéis 3a1c5s PL 1.026/21 tenta impedir alta estratosférica de aluguéis ao sugerir a substituição do IGP-M pelo IPCA para cálculo de reajuste, […] leia mais Publicado em: 7 de julho, 2021
Publicações ITCMD reduz recursos para combate à Covid 56563t à certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos […] leia mais Publicado em: 8 de junho, 2021
NotÃcias do CCA Opinião – Análise crÃtica do edital de transação para débitos de PLR n3x51 Em entrevista para a coluna Legislação do Diário do Comércio desta sexta-feira, dia 05 de junho, nosso sócio Paulo Coimbra […] leia mais Publicado em: 7 de junho, 2021
Publicações Governo mineiro suspende diversos prazos tributários l2xw O governo de Minas Gerais publicou, em 20/03, o Decreto nº 48.156/2021, que suspende e prorroga diversos prazos estabelecidos na […] leia mais Publicado em: 30 de março, 2021
Publicações Saiba mais sobre os impactos do Covid-19 1j2yv Clique aqui para conferir os principais aspectos tributários, previdenciários, societários e empresariais do Covid-19. leia mais Publicado em: 22 de fevereiro, 2021