Publicações Projeto de Lei prorroga o vencimento das dÃvidas de pequeno produtor rural 5u4fk O Projeto de Lei nº 1.543 de 2020 (âPL 1543/20â), de autoria do senador Mecias de Jesus, autoriza a prorrogação […] leia mais Publicado em: 27 de maio, 2020
Publicações CCA obtém decisões que determinaram a liberação de expressivos valores bloqueados, em favor de importante Hospital em BH 1h4n38 Coimbra e Chaves obtém, em favor de importante Hospital de Belo Horizonte, decisões que determinaram a liberação de expressivo valores […] leia mais Publicado em: 19 de maio, 2020
Publicações Senado Federal analisa Projeto de Lei que suspende o pagamento da contribuição previdenciária patronal por até 3 meses 3616x Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 985/2020 que propõe a instituição do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid-19). A […] leia mais Publicado em: 14 de maio, 2020
Publicações Empresa consegue suspender as exigências de plano de recuperação judicial 334j6n O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 2ª Vara CÃvel da Comarca de Santa Bárbara DâOeste/SP, proferiu decisão para suspender, […] leia mais Publicado em: 13 de maio, 2020
Publicações PL altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia 6m1zm Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) número 1397/20, de autoria do deputado Hugo Leal […] leia mais Publicado em: 12 de maio, 2020
Publicações INPI prorroga suspensão de prazos em razão da Covid-19 462f38 Foi publicada na última terça-feira, dia 28 de abril de 2020, a Portaria nº 166 do Instituto Nacional da Propriedade […] leia mais Publicado em: 5 de maio, 2020
Publicações Advocacia-Geral União (AGU) dá aval a reequilÃbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão 2x4a66 A Advocacia Geral da União emitiu parecer jurÃdico segundo o qual as concessionárias de rodovias e aeroportos leiloados pelo governo […] leia mais Publicado em: 23 de abril, 2020
Publicações Artigo – O Brasil, as empresas e as lições do Covid-19 para as lideranças 481o6d Confira artigo do sócio do CCA e conselheiro da ABRH Brasil, Guilherme Bagno, publicado na última quinta-feira pelo Diário do […] leia mais Publicado em: 22 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA â Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (6ª edição) 3l181v 1. Receita Federal publica normas sobre dedução dos 15 (quinze) primeiros dias de salário de empregado afastado pela Covid-19 Em […] leia mais Publicado em: 20 de abril, 2020
Publicações DREI regulamenta participação e votação a distância em reuniões de sócios e assembleias gerais 3u3r17 Em 15 de abril de 2020, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução Normativa nº […] leia mais Publicado em: 16 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA â Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (5ª edição) 34u5f 1. Mapeamento de decisões acerca da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais Vários pedidos de contribuintes têm sido […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020
Eventos Webinar – Revisão de contratos para proteção de caixa 4c66h Dia 16 de abril, a partir das 09h30, realizaremos o Webinar “Revisão de contratos para proteção de caixa: desafios, perguntas […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020