Publicações Credor e a valorização das quotas de fundo de investimento por força de penhora 6j5f2c O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio do julgamento do Recurso Especial nº 1.885.119, que um credor não […] leia mais Publicado em: 26 de maio, 2023
Publicações Imóvel alienado fiduciariamente e impenhorabilidade 151l3 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.036.289/RS, firmou entendimento acerca da impenhorabilidade do bem […] leia mais Publicado em: 3 de maio, 2023
Publicações Cumprimento da obrigação ao interesse do credor 4t1b3b A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a cláusula contratual que previa a transferência de terras do […] leia mais Publicado em: 9 de agosto, 2022
Publicações TJMG uniformiza entendimento sobre a responsabilidade do credor fiduciário nos encargos da propriedade alienada fiduciariamente 6g4v14 No dia 10/02/2022, foi publicado acórdão proferido pelo TJMG no incidente de resolução de demandas repetitivas no processo 1.0024.14.014689-5/003, no […] leia mais Publicado em: 16 de fevereiro, 2022
Publicações Relator esclarecerá consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação 426m20 Em maio de 2021, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.851.692, entendeu […] leia mais Publicado em: 30 de dezembro, 2021
Publicações Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor 2xh1c Por ocasião do REsp 1851692, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2021
Publicações STJ: Supressão de garantias reais e fidejussórias previstas no plano de recuperação judicial deve ter anuência do credor 3s558 Em recente decisão, a 2ª sessão do Superior Tribunal de Justiça definiu não ser possÃvel a supressão de garantias reais […] leia mais Publicado em: 31 de maio, 2021