O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará, nesta semana, a tributação da Selic pelo IRPJ e pela CSLL quando ocorrer repetição de indébito, além […]
Publicado em: 2 de agosto, 2021
A Instrução Normativa nº 2.039/2021, publicada no dia 16/07, prorrogou o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente […]
Publicado em: 26 de julho, 2021
Na última terça feira, 13/07/2021, foi apresentada ao Congresso Nacional nova versão do texto preliminar à “segunda fase†da Reforma Tributária, […]
Publicado em: 16 de julho, 2021
Foi publicada, no dia 15/07, a Lei nº 14.183/2021, que majora a alÃquota da Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido (CSLL) das instituições financeiras. Conforme reportado anteriormente, […]
Publicado em: 15 de julho, 2021
Foi publicada, em 07/07, a Medida Provisória nº 1.057/2021 que instituiu o Programa de EstÃmulo ao Crédito (PEC). O PEC […]
Publicado em: 9 de julho, 2021
No dia 30/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou sua Pauta de Julgamentos para o segundo semestre deste ano. Dentre […]
Publicado em: 5 de julho, 2021
Na última sexta-feira (25/06), o ministro da economia, Paulo Guedes, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados a “segunda fase†[…]
Publicado em: 2 de julho, 2021
A Câmara dos Deputados rejeitou, em 23/06, por 304 votos a 146, as mudanças feitas pelo Senado na Medida Provisória […]
Publicado em: 25 de junho, 2021
O julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706, em que o STF concluiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS da base […]
Publicado em: 11 de junho, 2021
É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos […]
Publicado em: 8 de junho, 2021
A Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06, a Medida Provisória nº 1.034/2021 que elevou a tributação da CSLL de Instituições […]
Publicado em: 7 de junho, 2021
A Segunda Turma do STF, por unanimidade, negou provimento ao ARE 1.295.595 AgRg que questionava a constitucionalidade da inclusão do […]
Publicado em: 28 de maio, 2021