No dia 11/05, a Primeira Turma do STJ finalizou o julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.660.363, em que se discute […]
Publicado em: 13 de maio, 2021
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28/04, a Medida Provisória nº 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial […]
Publicado em: 28 de abril, 2021
Foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.034/2021 que, entre outros pontos, elevou, até 31/12/2021, a alÃquota […]
Publicado em: 27 de abril, 2021
A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite? Recentemente, por meio da MPV nº 1.034, de 1º de […]
Publicado em: 20 de abril, 2021
Em 14/03, a Primeira Seção do STJ, por maioria, reafirmou que os créditos presumidos de ICMS não compõem a base […]
Publicado em: 15 de abril, 2021
No dia 13/04, foi retomado pela Primeira Turma do STJ o julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial 1.660.363, em […]
Publicado em: 15 de abril, 2021
No último dia 04 de março de 2021, por meio da Solução de Consulta n° 7 da Coordenação-Geral de Tributação […]
Publicado em: 9 de abril, 2021
O saldo negativo de IRPJ e CSLL apurado em perÃodo anterior ao eSocial pode ser compensado com débitos de contribuições […]
Publicado em: 7 de abril, 2021
A Solução de Consulta nº 36/2021, publicada em 29/03, orientou que empresas, ao contratarem prestadores de serviços com decisão judicial […]
Publicado em: 31 de março, 2021
A partir de 01/07/2021, o setor financeiro ará a estar sujeito a carga tributária mais elevada. A Medida Provisória nº […]
Publicado em: 3 de março, 2021
A Primeira Turma do STJ, no julgamento do REsp 1421590/RN, decidiu por unanimidade que uma empresa de construção civil que […]
Publicado em: 20 de novembro, 2020
Considerando o inÃcio da vigência da alÃquota de 20% da CSLL para os bancos de qualquer espécie, conforme determinado pela […]
Publicado em: 27 de março, 2020