Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […]
Publicado em: 20 de março, 2023
Em 14 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […]
Publicado em: 8 de março, 2023
Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência da contribuição social […]
Publicado em: 24 de fevereiro, 2023
Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) sobre a validade de plano de […]
Publicado em: 23 de fevereiro, 2023
Recentemente foi publicado um acórdão em que a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), em empate pró-contribuinte, […]
Publicado em: 9 de dezembro, 2022
No dia 22 de novembro, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, por seis votos a quatro, decidiu […]
Publicado em: 25 de novembro, 2022
Na semana do dia 26 de agosto, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) proferiu duas decisões […]
Publicado em: 26 de agosto, 2022
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, por cinco votos a três, julgou que os royalties […]
Publicado em: 25 de março, 2022
A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por unanimidade, anulou cobrança do IRPJ e CSLL sobre a participação nos lucros […]
Publicado em: 29 de novembro, 2021
No dia 26/10/2021 foi publicado o acórdão 9101-005.761, em que a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) entendeu que a realização […]
Publicado em: 10 de novembro, 2021
Em julgamento na sessão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, ocorrido no dia 21/09/2021, tendo como presidente e relatora a […]
Publicado em: 23 de setembro, 2021
A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do CARF julgou em 13 de julho de 2021 o acórdão de nº 9101-005.508, em que afastou a […]
Publicado em: 10 de setembro, 2021