Em 02 de março, os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, uniformizaram o entendimento […]
Publicado em: 8 de março, 2023
No dia 17/11/2022, chegou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22, de autoria do deputado Alexis Fonteyne, […]
Publicado em: 16 de fevereiro, 2023
O Coimbra, Chaves & Batista Advogados, para um atendimento otimizado de seus clientes, faz um acompanhamento detido do posicionamento dos […]
Publicado em: 19 de julho, 2022
Desde 1º de julho deste ano, a Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) ou a ser emitida automaticamente […]
Publicado em: 4 de julho, 2022
STF (Supremo Tribunal Federal) decidiria no dia 01/06 sobre a constitucionalidade da cobrança de multa de 50% quando não homologado […]
Publicado em: 10 de junho, 2022
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma série de decisões recentes, consolidou sua jurisprudência no sentido […]
Publicado em: 13 de maio, 2022
No dia 28/03, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022, que altera normas […]
Publicado em: 30 de março, 2022
A presente obra busca investigar e, ao final, propor uma releitura da eficácia e aplicabilidade da restrição imposta pelo art. […]
Publicado em: 22 de janeiro, 2021
Clique no vÃdeo para assistir a aula do professor Paulo Coimbra sobre Conceito de Tributo. Veja a apresentação de […]
Publicado em: 7 de outubro, 2020
Parte 1 Parte 2 Clique nos vÃdeos para assistir a aula do professor Paulo Coimbra sobre […]
Publicado em: 7 de outubro, 2020
Parte 1 Parte 2 Clique nos vÃdeos para assistir a aula do professor Paulo Coimbra sobre uma […]
Publicado em: 7 de outubro, 2020
Confira abaixo o conteúdo publicado pelo caderno Legislação & Mercados da Capital Aberto: O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de […]
Publicado em: 22 de julho, 2020