Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22/06/2022), a Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, […]
Publicado em: 22 de junho, 2022
No dia 28/03, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022, que altera normas […]
Publicado em: 30 de março, 2022
No dia 15/02/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 1.100, que promove alterações regulatórias ao […]
Publicado em: 24 de fevereiro, 2022
O marco legal das startups foi sancionado pela Presidência da República em 01 de junho e publicado no Diário Oficial […]
Publicado em: 11 de junho, 2021
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Publicado em: 5 de novembro, 2020
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Publicado em: 2 de setembro, 2020
Na última quarta-feira, dia 29 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta da Secretaria de Estado […]
Publicado em: 31 de julho, 2020
No último dia 22 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 255, que prorroga a […]
Publicado em: 3 de junho, 2020
Publicada em edição Extra do Diário Oficial da União de 14/04, a Lei nº 13.988/2020 resulta da conversão da Medida […]
Publicado em: 14 de abril, 2020
No último dia 07 de abril, foi sancionada a Medida Provisória 897/2019, conhecida como MP do Agro, cujo texto se […]
Publicado em: 14 de abril, 2020
1. Portaria prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da […]
Publicado em: 10 de abril, 2020
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), neste dia 04 de janeiro, a Lei n° 13.792, que altera o […]
Publicado em: 4 de janeiro, 2019