No inÃcio desse ano, a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (“Banco Centralâ€) publicou a Resolução nº 278/2022, que […]
Publicado em: 18 de abril, 2023
Foi publicada, no dia 15/07, a Lei nº 14.183/2021, que majora a alÃquota da Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido (CSLL) das instituições financeiras. Conforme reportado anteriormente, […]
Publicado em: 15 de julho, 2021
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Publicado em: 25 de junho, 2021
Na segunda-feira, dia 29/10, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto n. 9.544, que flexibiliza entrada de fintechs […]
Publicado em: 5 de novembro, 2018