No dia 12/02, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar que define os combustÃveis […]
Publicado em: 24 de fevereiro, 2021
No dia 18/02, o STF concluiu o julgamento quanto ao mérito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nº 1945 e […]
Publicado em: 22 de fevereiro, 2021
Pauta do STF para o primeiro semestre de 2021 é divulgada e contempla assuntos relevantes do Direito Tributário Com o […]
Publicado em: 4 de fevereiro, 2021
Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Em recente decisão liminar, o juÃzo da 2ª Vara CÃvel Federal de São Paulo autorizou um contribuinte a compensar créditos […]
Publicado em: 20 de janeiro, 2021
Este livro trata da complexidade do ICMS, tributo sobre o consumo, procurando responder se deve ele ser utilizado como instrumento […]
Publicado em: 30 de outubro, 2020
1. Prorrogações de suspensões de prazos em razão da pandemia por Covid-19 Em razão da pandemia por Covid-19, foram editadas […]
Publicado em: 24 de junho, 2020
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 10/2020, que objetiva a alteração da Lei […]
Publicado em: 27 de março, 2020
Realizamos na última terça-feira, dia 19/11, aqui em nossa sede, o coquetel de lançamento de 4 novas obras jurÃdicas, de autoria […]
Publicado em: 25 de novembro, 2019
Obra sobre Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo, organizada pelo ex-advogado-geral do Estado de […]
Publicado em: 20 de setembro, 2019
Publicado em 07/09, o Decreto Estadual de São Paulo nº 64.453/2019 regulamenta a classificação dos contribuintes de ICMS por perfil […]
Publicado em: 18 de setembro, 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), excluiu créditos presumidos de ICMS das bases de […]
Publicado em: 17 de maio, 2019