Em sua coluna para o portal O Fator, Onofre Batista  – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […]
Publicado em: 13 de agosto, 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal (RFB) publicaram, em 16/05, o edital 4/24, que trata sobre […]
Publicado em: 13 de junho, 2024
Em 17/05/2024 foi publicada, pela Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais (SEF/MG), a Resolução n. 5.793/2024, que dispõe […]
Publicado em: 10 de junho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 7.633 que tata da constitucionalidade […]
Publicado em: 22 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI n. 7.371 […]
Publicado em: 15 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a Incidência da regra da anterioridade na cobrança […]
Publicado em: 1 de maio, 2024
Organizada pelos professores e tributaristas Fernando Scaff (USP), Misabel Derzi (UFMG), Onofre Batista (UFMG e sócio CCBA) e Heleno Torres […]
Publicado em: 18 de abril, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a afetação ao rito de Repetitivos do Recurso […]
Publicado em: 16 de abril, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o fim do julgamento dos RE 949.297 e […]
Publicado em: 10 de abril, 2024
Ao longos dos últimos anos nossos sócios produziram 9 livros que compõem a Coleção Paulo Coimbra e abordam temas relevantes […]
Publicado em: 28 de março, 2024
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) do dia 27 de março de 2024, o Decreto […]
Publicado em: 27 de março, 2024
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) do dia 27 de janeiro de 2024, o Decreto […]
Publicado em: 14 de fevereiro, 2024