No julgamento do Recurso Especial n. 2.150.776/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a responsabilidade da […]
Publicado em: 28 de outubro, 2024
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especial n. 1385113/RJ, reconheceu a preclusão […]
Publicado em: 29 de junho, 2022
Por ocasião do julgamento do REsp 1.923.855/SC, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou o entendimento de que […]
Publicado em: 16 de maio, 2022
Por ocasião do julgamento do REsp 1.874.358/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que há […]
Publicado em: 12 de maio, 2022
A Primeira Turma do STJ decidiu que os importadores não são obrigados a comprovar o pagamento da indenização pelo perÃodo […]
Publicado em: 27 de dezembro, 2021
Foi finalizado, em 13/03, o julgamento do Recurso Extraordinário 855091 (Tema 1042 de Repercussão Geral) em que o STF afastou […]
Publicado em: 15 de março, 2021
Em sua edição mais recente, o informativo de jurisprudência n. 638 do Superior Tribunal de Justiça destacou tese jurisprudencial firmada […]
Publicado em: 8 de fevereiro, 2021
 Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em recurso especial o entendimento de que a […]
Publicado em: 28 de novembro, 2018