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Palavra-chave: INSS 5i3a5o

  • Publicações

Série FAP 2025 – Acidentes que não geram benefícios e acidentes relativos a período de apuração distinto i6z2g

Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge aborda os acidentes que não […]
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Publicado em: 11 de novembro, 2024
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Série FAP 2025 – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) 6m414t

Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge explica como o Nexo […]
leia mais
Publicado em: 11 de novembro, 2024
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Litigância de má-fé e abuso do direito de ação 5p1f5d

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao julgar a apelação n. 1.0000.21.170651-0/002, entendeu pela aplicação […]
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Publicado em: 19 de maio, 2023
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Publicada lei que anula multas por entrega da GFIP em atraso 2j264m

Em 08 de julho deste ano foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Lei n. […]
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Publicado em: 20 de julho, 2022
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STF forma maioria para reconhecer inexistência de repercussão geral no tema de incidência de contribuição patronal sobre IRRF e INSS 474y

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar a inexistência de questão constitucional com repercussão geral do ARE 1.376.970/PR, leading […]
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Publicado em: 13 de junho, 2022
  • Notícias do CCA

Opinião – Quem paga a conta do afastamento das gestantes na pandemia 305a3s

Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 15 de março, os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista Jr. e […]
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Publicado em: 16 de março, 2022
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Decisão reconhece impossibilidade de cobrança retroativa do ADRAT 984e

Recentemente, um contribuinte do setor alimentício obteve decisão favorável na Justiça Federal catarinense contra execução fiscal de valores relativos ao […]
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Publicado em: 30 de junho, 2021
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Não é possível excluir o INSS da contribuição patronal, decide STJ 83q3x

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela impossibilidade de excluir o valor retido do empregado, a […]
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Publicado em: 5 de abril, 2021
  • Notícias do CCA
  • Publicações

Publicada e cancelada portaria que classificava COVID-19 como doença do trabalho 1o552h

Publicada em 01/09, a Portaria nº 2.309/2020 do Ministério da Saúde atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), […]
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Publicado em: 8 de setembro, 2020
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TRF-4 isenta empresa de ressarcimento ao INSS por auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez 6q3c2q

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu por isentar empresa de ressarcir ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) […]
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Publicado em: 21 de novembro, 2018
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Empresas devem estar atentas aos impactos do NTEP no cálculo do FAP. y375r

“Os profissionais que realizam a perícia consideram, com frequência, que há incapacidade para o trabalho com base em nexo que […]
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Publicado em: 18 de setembro, 2018

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