Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 7.633 que tata da constitucionalidade […]
Publicado em: 22 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI n. 7.371 […]
Publicado em: 15 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a Incidência da regra da anterioridade na cobrança […]
Publicado em: 1 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a afetação ao rito de Repetitivos do Recurso […]
Publicado em: 16 de abril, 2024
No dia 03/04/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.184/24, que regulamenta a autorregularização, com desconto de até 80%, […]
Publicado em: 11 de abril, 2024
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de dezembro de 2023, a Lei […]
Publicado em: 5 de janeiro, 2024
Onofre Alves Batista Júnior (tributarista sócio do CCBA, ex-Procurador do Estado e ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais) é o […]
Publicado em: 11 de dezembro, 2023
A Instrução Normativa (IN) 2.161 da Receita Federal do Brasil (RFB), publicada em 29 de setembro de 2023, dispõe sobre […]
Publicado em: 9 de outubro, 2023
No dia 08/08, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a incidência do Imposto de […]
Publicado em: 18 de agosto, 2023
No dia 20/06/2023, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento do REsp nº 1.971.537/SP, em […]
Publicado em: 27 de junho, 2023
Em 10/05, o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.152/22, que […]
Publicado em: 16 de maio, 2023
No dia 26/04/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o Tema Repetitivo nº 1.182, que trata da possibilidade de […]
Publicado em: 2 de maio, 2023