No dia 15/02/2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Solução de Consulta Cosit nº 36, que estabelece […]
Publicado em: 1 de março, 2023
No dia 24 de fevereiro de 2023 foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) RFB […]
Publicado em: 1 de março, 2023
Em 2023, ará por análise do Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 1.148/2022, que altera a Lei nº 12.973/2014 para […]
Publicado em: 30 de dezembro, 2022
No dia 21/12/2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MPV) nº 1.147 que promoveu alterações […]
Publicado em: 29 de dezembro, 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, a Solução de Consulta COSIT nº 63/22, […]
Publicado em: 29 de dezembro, 2022
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF, por unanimidade, proferiu entendimento favorável ao contribuinte, afastando a […]
Publicado em: 25 de novembro, 2022
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 1º de novembro, a Instrução Normativa nº 2.114/2022 que regulamenta o Programa […]
Publicado em: 10 de novembro, 2022
No dia 26/10, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento virtual acerca da possibilidade de inclusão de valores […]
Publicado em: 4 de novembro, 2022
No dia 04/10, terça-feira,  a 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no bojo do AREsp nº 511736, decidiu […]
Publicado em: 11 de outubro, 2022
Em 16 de agosto de 2022, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela possibilidade de dedução, […]
Publicado em: 19 de agosto, 2022
O Coimbra, Chaves & Batista Advogados, para um atendimento otimizado de seus clientes, faz um acompanhamento detido do posicionamento dos […]
Publicado em: 19 de julho, 2022
Foi publicada recentemente a Solução de Consulta Interna Cosit n. 3, por meio da qual a Receita Federal reformou seu […]
Publicado em: 24 de junho, 2022