A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do CARF julgou em 13 de julho de 2021 o acórdão de nº 9101-005.508, em que afastou a […]
Publicado em: 10 de setembro, 2021
Foi aprovado pela Câmara, em 01/09, o texto-base do Projeto de Lei 2.337/2021. A proposta é considerada como uma das […]
Publicado em: 2 de setembro, 2021
No dia 12/08 o Senado aprovou a versão final da Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021, que institui o Novo Programa […]
Publicado em: 18 de agosto, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta semana, temas de interesse tributário. Na pauta do dia 18/08, por sessão telepresencial, […]
Publicado em: 16 de agosto, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará, nesta semana, a tributação da Selic pelo IRPJ e pela CSLL quando ocorrer repetição de indébito, além […]
Publicado em: 2 de agosto, 2021
A Instrução Normativa nº 2.039/2021, publicada no dia 16/07, prorrogou o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente […]
Publicado em: 26 de julho, 2021
Fatiamento esvazia Reforma Tributária e tem recebido muitas crÃticas. Na primeira fase, propõe a substituição do PIS e da Cofins […]
Publicado em: 23 de julho, 2021
Na última terça feira, 13/07/2021, foi apresentada ao Congresso Nacional nova versão do texto preliminar à “segunda fase†da Reforma Tributária, […]
Publicado em: 16 de julho, 2021
Foi publicada, em 07/07, a Medida Provisória nº 1.057/2021 que instituiu o Programa de EstÃmulo ao Crédito (PEC). O PEC […]
Publicado em: 9 de julho, 2021
No dia 30/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou sua Pauta de Julgamentos para o segundo semestre deste ano. Dentre […]
Publicado em: 5 de julho, 2021
Na última sexta-feira (25/06), o ministro da economia, Paulo Guedes, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados a “segunda fase†[…]
Publicado em: 2 de julho, 2021
O julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706, em que o STF concluiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS da base […]
Publicado em: 11 de junho, 2021