O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu destaque, nesta sexta-feira (27/08), do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]
Publicado em: 30 de agosto, 2021
Fatiamento esvazia Reforma Tributária e tem recebido muitas crÃticas. Na primeira fase, propõe a substituição do PIS e da Cofins […]
Publicado em: 23 de julho, 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, em 08/04, o julgamento acerca da existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário atinente à inclusão do Imposto sobre […]
Publicado em: 12 de abril, 2021
A Solução de Consulta nº 36/2021, publicada em 29/03, orientou que empresas, ao contratarem prestadores de serviços com decisão judicial […]
Publicado em: 31 de março, 2021
O STF iniciou, em 19/03, a análise da existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) em que se discute […]
Publicado em: 31 de março, 2021
No dia 18/02, o STF concluiu o julgamento quanto ao mérito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nº 1945 e […]
Publicado em: 22 de fevereiro, 2021
Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Tese firmada em Repercussão Geral acerca da incidência de ISS sobre atividades de operadoras de planos privados de assistência à […]
Publicado em: 7 de março, 2019
O MunicÃpio de São Paulo, por meio da Solução de Consulta SF/DJUG nº 41, anunciou qual é o local de […]
Publicado em: 31 de outubro, 2018