No dia 10/03, foi publicada a Lei nº 14.311/2022, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de gestantes afastadas em […]
Publicado em: 10 de março, 2022
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 04/05, o Projeto de Lei nº 3.941/2021, de autoria […]
Publicado em: 12 de maio, 2021
Foi finalizado, em 13/03, o julgamento do Recurso Extraordinário 855091 (Tema 1042 de Repercussão Geral) em que o STF afastou […]
Publicado em: 15 de março, 2021
No dia 26 de fevereiro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados não possuem […]
Publicado em: 15 de março, 2021
No último dia 22 de fevereiro de 2021, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução […]
Publicado em: 25 de fevereiro, 2021
No dia 12/02, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar que define os combustÃveis […]
Publicado em: 24 de fevereiro, 2021
Em 10 de fevereiro de 2021, o Plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto de lei de autoria da […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2021
Nossa sócia, ThaÃs Mendes, comenta em artigo publicação no Jota, dia 15/02, sobre a Nova Lei de Falências e o […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2021
No último dia 10 de fevereiro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 19/2019, que prevê […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2021
No último dia 10/12/2020 o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n. 4.253/2020, que busca atualizar e […]
Publicado em: 15 de dezembro, 2020
Em sessão realizada em 04/11, o Congresso Nacional derrubou o veto parcial nº 26/2020 que havia sido feito a alguns […]
Publicado em: 9 de novembro, 2020
O sócio Onofre Alves Batista Júnior comenta sobre a derrubada, pelo Congresso, do veto parcial nº 26/2020 que havia sido […]
Publicado em: 8 de novembro, 2020