No dia 28/03, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022, que altera normas […]
Publicado em: 30 de março, 2022
No dia 23 de junho, foi aprovada, na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 1.040/2021 (“Medida Provisória de Ambientes […]
Publicado em: 6 de julho, 2021
Câmara aprova MP que reduz encargos sobre internet banda larga e isenta plataformas de streaming da Condecine A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20/05, o Projeto […]
Publicado em: 25 de maio, 2021
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28/04, a Medida Provisória nº 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial […]
Publicado em: 28 de abril, 2021
Foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.034/2021 que, entre outros pontos, elevou, até 31/12/2021, a alÃquota […]
Publicado em: 27 de abril, 2021
Chega ao Congresso MP que pretende melhorar ambiente de negócios. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Paula […]
Publicado em: 22 de abril, 2021
No dia 30 de março de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.040/2021 (“Medida […]
Publicado em: 5 de abril, 2021
A partir de 01/07/2021, o setor financeiro ará a estar sujeito a carga tributária mais elevada. A Medida Provisória nº […]
Publicado em: 3 de março, 2021
Em sessão realizada em 04/11, o Congresso Nacional derrubou o veto parcial nº 26/2020 que havia sido feito a alguns […]
Publicado em: 9 de novembro, 2020
O sócio Onofre Alves Batista Júnior comenta sobre a derrubada, pelo Congresso, do veto parcial nº 26/2020 que havia sido […]
Publicado em: 8 de novembro, 2020
Na última quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, […]
Publicado em: 2 de setembro, 2020
Na última quarta-feira (26.08), o Senado retirou da Medida Provisória nº 959 a previsão de adiamento para o dia 01 […]
Publicado em: 27 de agosto, 2020