Confira abaixo o conteúdo publicado pelo caderno Legislação & Mercados da Capital Aberto: A medida provisória (MP) 936, que trata […]
Publicado em: 22 de julho, 2020
Decisão liminar de 08/05, proferida monocraticamente pela Desembargadora Ângela Catão, do TRF1, suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 932/2020, […]
Publicado em: 14 de maio, 2020
Em 15 de abril de 2020, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução Normativa nº […]
Publicado em: 16 de abril, 2020
1. Mapeamento de decisões acerca da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais Vários pedidos de contribuintes têm sido […]
Publicado em: 14 de abril, 2020
Publicada em edição Extra do Diário Oficial da União de 14/04, a Lei nº 13.988/2020 resulta da conversão da Medida […]
Publicado em: 14 de abril, 2020
No último dia 07 de abril, foi sancionada a Medida Provisória 897/2019, conhecida como MP do Agro, cujo texto se […]
Publicado em: 14 de abril, 2020
1. Portaria prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da […]
Publicado em: 10 de abril, 2020
Foi publicada, no dia 30/03, a Medida Provisória nº 930/2020, que dispõe, dentre outras temáticas, sobre o tratamento tributário dado […]
Publicado em: 2 de abril, 2020
1. Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Foi publicada, em edição extra do […]
Publicado em: 2 de abril, 2020
Confira opinião do sócio Onofre Alves Batista e de outros profissionais do direito sobre “O fim do voto de qualidade no Carf […]
Publicado em: 1 de abril, 2020
Em decorrência dos impactos causados pela pandemia do Covid-19, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da […]
Publicado em: 31 de março, 2020
O relatório da Comissão Mista que analisa a MP nº 905/2019 foi aprovado dia 17/03. Esta MP instituiu o Contrato […]
Publicado em: 27 de março, 2020