• Atuação
    • Nossa atuação
    • Tributário, Previdenciário (custeio) e Aduaneiro
      • Contencioso Tributário com estratégia
      • Consultoria Fiscal e Tributária
      • Projetos Estruturados de Revisão
      • Inovação
      • Risk Assessment
      • Gestão de CNDs
      • Aduaneiro Tributário
      • Penal Tributário
    • M&A, Direito Societário e Contratos
      • Mergers & Acquisitions (M&A) e Private Equity
      • Direito Societário e Governança Corporativa
      • Contratos e Imobiliário
    • Contencioso Estratégico
    • Direito Público
  • Pessoas
    • Nosso time
    • Advogados
    • Consultores
    • Trainees
  • Sobre
    • O que representamos
    • Estrutura
    • Nossos prêmios
    • Nossos números
    • Aliança
    • Integridade
  • Carreira
Logo
  • Responsabilidade Social
  • Conteúdo
    • Todo o conteúdo
    • Eventos
    • Publicações
    • Notícias do CCA
    • Livros Publicados
    • Palestras e Aulas
    • Learning
  • Contato
  • Português

Acompanhe informações jurídicas atualizadas periodicamente sobre: u351d

Palavra-chave: Penhora i3b3d

  • Publicações

STJ reconhece a natureza personalíssima das “stock options” e afasta possibilidade de penhora 6m381x

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.841.466/SP, decidiu que o direito de compra de […]
leia mais
Publicado em: 31 de janeiro, 2025
  • Publicações

Opinião – Imóveis de alto padrão que são bens de família podem ser penhorados? 4b6n2r

Imóveis de alto padrão que são bens de família podem ser penhorados? Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, […]
leia mais
Publicado em: 15 de janeiro, 2025
  • Publicações

Penhora de direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado 4b102h

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso especial de n. 2.015.453/MG, decidiu que é possível […]
leia mais
Publicado em: 19 de julho, 2023
  • Publicações

Credor e a valorização das quotas de fundo de investimento por força de penhora 6j5f2c

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio do julgamento do Recurso Especial nº 1.885.119, que um credor não […]
leia mais
Publicado em: 26 de maio, 2023
  • Publicações

Imóvel alienado fiduciariamente e impenhorabilidade 151l3

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.036.289/RS, firmou entendimento acerca da impenhorabilidade do bem […]
leia mais
Publicado em: 3 de maio, 2023
  • Publicações

STJ decide pela manutenção da penhora no SisbaJud mesmo após adesão a parcelamento 372ds

O STJ proferiu decisão unânime (no REsp 1.696.270)  fixando seu entendimento no sentido de que a adesão a parcelamento, quando […]
leia mais
Publicado em: 28 de junho, 2022
  • Publicações

STJ afasta a impenhorabilidade de bem de família dado como garantia hipotecária 3i285f

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp 1.604.422, reformou acórdão do TJMG que, […]
leia mais
Publicado em: 28 de outubro, 2021
  • Publicações

Segundo entendimento do TJ-SP, acordo para parcelar dívida não anula penhora já efetuada 2z573b

Em recente decisão da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu a corte paulista […]
leia mais
Publicado em: 17 de dezembro, 2020
  • Publicações

Concluída migração do BacenJud para o SisbaJud, novo sistema de penhora online 2t5a1o

ou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a […]
leia mais
Publicado em: 2 de outubro, 2020

Pesquisar no site 1y3h5d

Reconhecimento 3w4h2r

SELO_ESCRITORIO_2023 20244
SELO_ESCRITORIO_2023 20244
SELO_ESCRITORIO_2023 20244

505e5

SELO_ESCRITORIO_2023 20244

SELO_ESCRITORIO_2023 20244

SELO ADV MULHER 2024 (2)
SELO ADV MULHER 2024 (2)
SELO ADV MULHER 2024 (2)

SELO ADV MULHER 2024 (2)

SELO ADV MULHER 2024 (2)

Selo_ADV-REGIONAL_2023
Selo_ADV-REGIONAL_2023
Selo_ADV-REGIONAL_2023

Selo_ADV-REGIONAL_2023

Selo_ADV-REGIONAL_2023

LogoChambers
LogoChambers
LogoChambers

LogoChambers

LogoChambers

L500-leading-firm-la-2023
L500-leading-firm-la-2023
L500-leading-firm-la-2023

L500-leading-firm-la-2023

L500-leading-firm-la-2023

Rosette 2023-2024
Rosette 2023-2024
Rosette 2023-2024

Rosette 2023-2024

Rosette 2023-2024

Ranked Firm 2024
Ranked Firm 2024
Ranked Firm 2024

Ranked Firm 2024

Ranked Firm 2024

WWL Rosettes 2023 - Brazil
WWL Rosettes 2023 - Brazil
WWL Rosettes 2023 - Brazil

WWL Rosettes 2023 - Brazil

WWL Rosettes 2023 - Brazil

Logo IFLR
Logo IFLR
Logo IFLR

Logo IFLR

Logo IFLR

ITR World Tax, logo
ITR World Tax, logo
ITR World Tax, logo

ITR World Tax, logo

ITR World Tax, logo

Logo ITR
Logo ITR
Logo ITR

Logo ITR

Logo ITR

Best Lawyers Logo
Best Lawyers Logo
Best Lawyers Logo

Best Lawyers Logo

Best Lawyers Logo

Fique por dentro das notícias do CCBA. Receba nossos informativos! 5b2lf

Preencha o formulario abaixo 6b3d2g

Receba em seu e-mail nossos informativos juridicos. s4i1r

Assine a nossa newsletter 4x1u6n

Maximizar resultados com responsabilidade 2w2p1e

Belo Horizonte 6v174u

Rua Santa Rita Durão, 1143 –
8º, 9º, 13º e 14º andares –
Funcionários – 30140-118

T.: +55 (31) 2513-1900

E-mail: [email protected]

São Paulo a591k

Rua Surubim, 577 –
18º andar , Conjunto 184
Brooklin – 04571-050

T.: +55 (11) 4210-1900

E-mail: [email protected]

Brasília 5o1zf

SRTVS, Centro Empresarial Brasília –
Bloco B, Salas 201/204 –
Asa Sul – 70.340-907

T.: +55 (61) 4042-6261

E-mail: [email protected]

 

Coimbra & Chaves 2020 © Todos os direitos reservados

Site por
Previous Next
Close
Test Caption
Test Description goes like this
Coimbra, Chaves & Batista
  • Português
  • Atuação
  • Pessoas
  • Sobre o CCA
    • O que Representamos
    • Estrutura
    • Nossos números
    • Aliança
    • Integridade
  • Carreira
  • Responsabilidade Social
  • Conteúdo
  • Contato