Publicações Gestão Patrimonial e o Planejamento Sucessório 3k5k4j Em recente encontro, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Paula Chaves e Marcelo Domingos (Opportunity Auster) discutiram sobre a […] leia mais Publicado em: 12 de maio, 2025
Eventos Evento CCBA | Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório 2z2n6h O Coimbra, Chaves & Batista Advogados e a gestora de ativos Opportunity Auster convidam para um debate sobre as principais […] leia mais Publicado em: 2 de maio, 2025
Publicações Projeto de lei exclui IBS e CBS da base do ICMS, ISS e IPI 405m5z O Projeto de Lei complementar n. 16 de 2025 (PLP n. 16/2025), apresentado na Câmara dos Deputados em 06 de […] leia mais Publicado em: 3 de abril, 2025
Publicações Opinião – Imposto de herança progressivo requer atenção 1o2pg Imposto de herança progressivo requer atenção. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala aborda […] leia mais Publicado em: 17 de março, 2025
Publicações Opinião – As arestas do Imposto Seletivo (IS) x3l2b As arestas do Imposto Seletivo. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala sobre a lista […] leia mais Publicado em: 10 de fevereiro, 2025
Publicações Opinião – Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária 703v3u Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala sobre […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2025
Publicações Publicada a Lei Complementar n. 214/2025 que dispõe sobre a Reforma Tributária 5oc1u Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de janeiro de 2025 a Lei […] leia mais Publicado em: 22 de janeiro, 2025
Publicações Nova lei trata sobre desoneração da folha, RERCT e atualização de valor de imóveis 4y2h6h Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de setembro de 2024, a Lei […] leia mais Publicado em: 15 de outubro, 2024
Publicações A reforma tributária e o setor de serviços 3d4m3g A reforma tributária do consumo, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que […] leia mais Publicado em: 27 de agosto, 2024
Publicações Reforma Tributária: Mudanças no ITBI 581j3b No dia 13/08/2024, a Câmara dos deputados aprovou o texto-base do PLP 108/24. Dentre as principais mudanças, tem-se que os […] leia mais Publicado em: 26 de agosto, 2024
NotÃcias do CCA Opinião – MunicÃpios mineradores e o descaso da polÃtica nacional 5r2b3a Em sua coluna para o portal O Fator, Onofre Batista  â sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […] leia mais Publicado em: 13 de agosto, 2024
Publicações O “split payment” e suas modalidades 191u4y O split payment é uma das principais inovações introduzidas pela Reforma Tributária do consumo de 2023 e pode ter impactos […] leia mais Publicado em: 31 de julho, 2024