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  • Publicações

RFB atualiza regras de PIS/COFINS com a IN RFB n. 2.264/2025 3l1v4g

No dia 30 de abril de 2025, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n. 2.264/2025, que atualiza a […]
leia mais
Publicado em: 12 de maio, 2025
  • Publicações

Opinião | Receita reforça controle de subvenções 6f103y

Receita reforça controle de subvenções para investimento que, para serem excluidas da base de cálculo de dois impostos federais, o […]
leia mais
Publicado em: 9 de abril, 2025
  • Publicações

RFB: incidência de contribuições previdenciárias sobre ganhos eventuais 135jy

No dia 27 de março de 2025, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n. 55 (SC COSIT n. 55/2025), […]
leia mais
Publicado em: 9 de abril, 2025
  • Publicações

RFB inclui benefícios fiscais que devem ser declarados na DIRBI 5p4p6q

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de dezembro de 2024 a Instrução Normativa RFB n. […]
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Publicado em: 10 de janeiro, 2025
  • Publicações

Série FAP 2025 – Suspensão da exigibilidade do RAT pela impugnação istrativa do FAP 723d13

Encerrando a nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra comenta sobre a suspensão da […]
leia mais
Publicado em: 12 de novembro, 2024
  • Publicações

Série FAP 2025 – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) 6m414t

Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge explica como o Nexo […]
leia mais
Publicado em: 11 de novembro, 2024
  • Publicações

Série FAP 2025 – Apresentação s1g2c

📌 Já estão disponíveis para o pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, […]
leia mais
Publicado em: 11 de novembro, 2024
  • Publicações

Divulgado FAP com vigência para 2025 16y2g

Já estão disponíveis para o pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com […]
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Publicado em: 9 de outubro, 2024
  • Publicações

Ministério da Fazenda institui Programa de Transação Integral (PTI) 504j5k

Publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2024, a Portaria Normativa MF n. 1.383/2024 instituiu […]
leia mais
Publicado em: 19 de setembro, 2024
  • Publicações

CSRF analisa caso envolvendo PLR e limite territorial de sindicato 2ja31

A 2ª Turma da Câmara Superior do CARF iniciou o julgamento a respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre pagamentos […]
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Publicado em: 8 de agosto, 2024
  • Publicações

Nova declaração de benefícios fiscais é regulamentada pela Receita Federal 4i6371

Foi publicada em 18/06/2024, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2198/2024 da Receita Federal do Brasil (RFB), […]
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Publicado em: 27 de junho, 2024
  • Publicações

Transação de débitos de IRPJ e CSLL sobre incentivos de ICMS 6q383y

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal (RFB) publicaram, em 16/05, o edital 4/24, que trata sobre […]
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Publicado em: 13 de junho, 2024
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