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Palavra-chave: Salário 6c325r

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RFB: incidência de contribuições previdenciárias sobre ganhos eventuais 135jy

No dia 27 de março de 2025, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n. 55 (SC COSIT n. 55/2025), […]
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Publicado em: 9 de abril, 2025
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Poder Executivo veta desoneração da folha de pagamentos o1p5k

Em 24/11/2023, Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei n° 334/2023, que prorrogava a desoneração da folha de […]
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STJ julga limite salarial do PAT pelo Decreto 10.854/2021 5a5l4y

Em 25/09/2023, foi publicado o acórdão do julgamento do Recurso Especial n. 2.088.361, no qual a Segunda Turma do Superior […]
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STJ suspende julgamento sobre limite da base de cálculo de Contribuições a Terceiros r3v1e

No dia 25/10, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Tema Repetitivo n. 1079, para definir se […]
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MP sobre tributação de fundos fechados é publicada 2g2vw

Em 28/08/2023, foi publicada a Medida Provisória n° 1.184/2023, que dispõe sobre a tributação periódica de aplicações em fundos de […]
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Lançamento da obra “Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários” 166y4h

Convidamos todos para o lançamento da obra “Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da […]
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Publicado em: 11 de junho, 2021

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