Publicações Cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura 56a70 No julgamento do Recurso Especial n. 2.150.776/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a responsabilidade da […] leia mais Publicado em: 28 de outubro, 2024
Publicações RFB regulamenta o uso de seguro-garantia e fiança bancária 6r493h Em 17/04, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria RFB nº 315/2023, que disciplina o oferecimento e […] leia mais Publicado em: 2 de maio, 2023
Publicações No STJ, repetitivo definirá a quem cabe informar consumidor sobre restrições de seguro de vida em grupo 4g3r4b âA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer, no rito dos recursos repetitivos, “se cabe à seguradora e/ou […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2022
Publicações Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC b6gh A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou o entendimento segundo o qual a seguradora sub-rogada detém as […] leia mais Publicado em: 14 de março, 2019