Publicações No STJ, repetitivo definirá a quem cabe informar consumidor sobre restrições de seguro de vida em grupo 4g3r4b âA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer, no rito dos recursos repetitivos, “se cabe à seguradora e/ou […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2022
Publicações Prazo prescricional para ação decorrente de descumprimento de contrato de seguro é de um ano 4x3ug A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recuso Especial n. 1.303.374/ES, definiu que é de 01 […] leia mais Publicado em: 25 de janeiro, 2022
Publicações Recentemente foi lançado no Brasil um novo produto securitário, que tem como intuito substituir a garantia de contratação de contas […] leia mais Publicado em: 23 de novembro, 2021
Publicações STF afasta tese de incidência de ISS sobre seguro-saúde 3l315u Tese firmada em Repercussão Geral acerca da incidência de ISS sobre atividades de operadoras de planos privados de assistência à […] leia mais Publicado em: 7 de março, 2019