O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou a existência de repercussão geral no RE n. 1.438.704/CE, leading case do Tema n. […]
Publicado em: 7 de novembro, 2024
Em 29/04/2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular os efeitos de sua decisão pela inconstitucionalidade da incidência do Imposto […]
Publicado em: 13 de maio, 2022
No dia 07/02/2022, a União opôs Embargos de Declaração contra acórdão do STF no RE 1063187, leading case do Tema […]
Publicado em: 11 de fevereiro, 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em 24/09, o julgamento sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.063.187, leading case do Tema 962 de Repercussão Geral (RG), […]
Publicado em: 28 de setembro, 2021
O STF iniciou em 17/09, no Plenário Virtual, a análise do Recurso Extraordinário (RE) 1063187, leading case do Tema 962 […]
Publicado em: 17 de setembro, 2021
Hoje, 14 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui em sua pauta de julgamento por videoconferência o Recurso Especial (REsp) 1.744.437, que […]
Publicado em: 14 de setembro, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta semana, temas de interesse tributário. Na pauta do dia 18/08, por sessão telepresencial, […]
Publicado em: 16 de agosto, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará, nesta semana, a tributação da Selic pelo IRPJ e pela CSLL quando ocorrer repetição de indébito, além […]
Publicado em: 2 de agosto, 2021
1. Receita Federal publica normas sobre dedução dos 15 (quinze) primeiros dias de salário de empregado afastado pela Covid-19 Em […]
Publicado em: 20 de abril, 2020