No dia 06 de julho de 2022, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (“CCJâ€) aprovou o Projeto de Lei […]
Publicado em: 17 de agosto, 2022
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp 1.837.435/SP, fixou a tese de que […]
Publicado em: 12 de julho, 2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu as hipóteses para recuperação judicial de sociedades de propósito especÃficos (SPE) […]
Publicado em: 7 de junho, 2022
Em 09 de março de 2022, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (“STFâ€) julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº […]
Publicado em: 24 de março, 2022
A 3ª Turma do STJ recentemente publicou uma decisão na qual ratifica que as vantagens atribuÃdas a cada classe de […]
Publicado em: 21 de fevereiro, 2022
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo excluiu do quadro societário o sócio da […]
Publicado em: 14 de janeiro, 2022
Por ocasião do julgamento do REsp 1.901.918, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que […]
Publicado em: 8 de novembro, 2021
“Não se pode eternizar a responsabilidade dos ex-sócios, porque uma vez afastados da sociedade não possuem mecanismos de controle sobre […]
Publicado em: 8 de novembro, 2021
Por ocasião do julgamento do recurso de número 1015377-69.2018.8.26.0161, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
Publicado em: 20 de setembro, 2021
O artigo 115, § 1ª da Lei das Sociedades Anônimas – LSA dispõe que um acionista não pode votar nas […]
Publicado em: 12 de julho, 2021
Em informativo publicado na última semana, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que é direito do sócio se […]
Publicado em: 25 de março, 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento recente de que a matéria discutida no âmbito da […]
Publicado em: 13 de setembro, 2018